Foi concluída ação da Prefeitura de São Paulo, de fiscalização e apreensões coordenada pelo Gabinete de Segurança e com diversos órgãos, na Galeria 39 (rua Comendador Afonso Kherlakian), na região central de São Paulo, instalada num edifício de oito andares onde foram apreendidos, 80 mil produtos ilegais em 85 lojas fiscalizadas, predominando pirataria como: roupas, tênis, relógios, CDs e DVDs, produtos de origem duvidosa, sem notas fiscais, entre outras irregularidades.
Somente cinco lojas apresentaram notas fiscais de todos os produtos e não tiveram apreensão até o momento e estão sob análise da Receita Estadual, e as que comercializavam produtos importados serão analisadas pela Receita Federal.
Durante a vistoria no estabelecimento, foram identificadas 72 pessoas, destas 59 são brasileiros e 13 estrangeiros. Os documentos pessoais dos estrangeiros estão sendo analisados pela Polícia Federal, os quais poderão responder criminalmente se comprovados envolvimentos nos delitos caracterizados.
O acesso à Galeria 39 será mantido sob controle pela Guarda Civil Metropolitana até que todas as lojas sejam fiscalizadas e a Subprefeitura da Sé conclua a análise da documentação das lojas e do estabelecimento.
Atuam na operação direta ou indiretamente, agentes das Polícias Federal, Civil (DEIC) e Militar, Guarda Civil Metropolitana, das Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Coordenação das Subprefeituras-CCOI/SUB SÉ, representantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça), Receitas Estadual e Federal, entre outros.
Saldo
Desde dezembro de 2010 até agora, as operações de combate ao comércio ilegal já resultaram na apreensão de 36 milhões de produtos, avaliados em 1,9 bilhões de reais, o que “daria para construir 200 creches municipais na cidade de São Paulo”, como explicou o secretário Ortega.
Em um ano foram realizadas 28 grandes operações nos principais estabelecimentos comerciais da cidade.
Além disso, foram realizadas 27 operações pontuais que resultaram em mais 369 mil novas apreensões em estabelecimentos já fiscalizados, e ainda a apreensão de 30 milhões de produtos ilegais nas ruas de São Paulo, em ações da Guarda Civil Metropolitana, Subprefeituras e Polícia, incluindo a Operação Delegada.
O objetivo das vistorias é a verificação e inspeção de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local, com vistas a identificar irregularidades, sobretudo produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos. O Ministério Público está sendo informado das operações com o intuito de agravar as penalidades a serem aplicadas aos proprietários dos imóveis, locatários e lojistas reincidentes no descumprimento da legislação.
A participação da comunidade é fundamental, denunciando através dos telefones: 153 da Guarda Civil Metropolitana e 190 da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que vendam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.
Prêmios
A Prefeitura de São Paulo, representada pelo Secretário Edsom Ortega, foi premiada pelo trabalho desenvolvido no combate ao comércio de produtos piratas na cidade pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Moution Picture Association (MPA) e pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça. O Secretário compartilhou os prêmios com os organismos federais, estaduais e municipais que participam e dão apoio às operações como o Ministério Público, as organizações da Sociedade e Grupo de Marcas.
Ortega destacou a importância do trabalho conjunto, a sinergia que existe nas ações de inteligência, repressão, enquadramentos criminais e ressaltou a atuação preventiva, educativa e de reinserção no trabalho formal e no comércio de produtos lícitos - dos que antes vendiam produtos piratas e ilegais.
Fonte e Foto: GCM/SMSU
